Bem-vindo

**1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS**
Ao acessar e utilizar o sistema de protocolo de documentos ("Sistema"), o usuário concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário não deve utilizar o Sistema.

**2. DEFINIÇÕES**
2.1. Sistema: Plataforma digital utilizada para o registro, consulta, análise e gerenciamento de protocolos de documentos.
2.2. Usuário: Qualquer pessoa que utilize o Sistema, incluindo administradores, protocolistas, analistas, gestores, usuários externos e usuários de departamento.
2.3. Protocolo: Registro formal de um documento ou solicitação dentro do Sistema.

**3. CADASTRO E ACESSO**
3.1. Para utilizar o Sistema, o usuário deve possuir cadastro prévio e fornecer informações corretas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. O administrador do Sistema pode revogar ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso.

**4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO**
4.1. Utilizar o Sistema de forma ética, respeitando normas legais e institucionais.
4.2. Não compartilhar informações sigilosas ou sensíveis com terceiros não autorizados.
4.3. Responder pela veracidade das informações cadastradas no Sistema.

**5. PRIVACIDADE E SEGURANÇA**
5.1. O Sistema pode armazenar dados dos usuários e dos protocolos registrados, garantindo sua proteção conforme as normas de proteção de dados aplicáveis.
5.2. Os administradores do Sistema têm acesso às informações necessárias para a correta operação da plataforma, respeitando as diretrizes de sigilo e segurança.

**6. USO INDEVIDO**
6.1. É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, alteração de dados ou uso indevido das funcionalidades do Sistema.
6.2. Usuários que praticarem condutas ilícitas estarão sujeitos a penalidades administrativas e legais.

**7. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES**
7.1. O Sistema pode enviar notificações sobre atualizações de protocolos por e-mail, dentro da plataforma e via WhatsApp.
7.2. O usuário é responsável por manter suas informações de contato atualizadas para garantir o recebimento das notificações.

**8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS**
8.1. Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
8.2. O uso contínuo do Sistema após modificações implica na aceitação dos novos termos.

**9. DISPOSIÇÕES GERAIS**
9.1. O não cumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao Sistema.
9.2. Em caso de dúvidas ou problemas técnicos, o usuário deve entrar em contato com o suporte do Sistema.

**10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL**
10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro competente da jurisdição do administrador do Sistema.

**1. INTRODUÇÃO**
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações dos usuários ao utilizar o Sistema de Protocolo de Documentos.

**2. DADOS COLETADOS**
2.1. O Sistema pode coletar as seguintes informações dos usuários:
• Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, cargo e departamento);
• Credenciais de acesso;
• Registros de protocolos e interações dentro do Sistema.

**3. USO DAS INFORMAÇÕES**
3.1. Os dados coletados são utilizados para:
• Gerenciar o acesso e funcionamento do Sistema;
• Facilitar a comunicação e notificações;
• Garantir a segurança e integridade das informações.

**4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS**
4.1. Os dados podem ser compartilhados apenas com:
• Administradores do Sistema para gerenciamento e suporte;
• Órgãos competentes quando exigido por lei.

**5. SEGURANÇA DOS DADOS**
5.1. Medidas de segurança são adotadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas e uso indevido.
5.2. Os usuários são responsáveis por manter suas credenciais de acesso seguras.

**6. DIREITOS DOS USUÁRIOS**
6.1. O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados conforme as normas aplicáveis.
6.2. Para exercer esses direitos, o usuário deve entrar em contato com o suporte do Sistema.

**7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA**
7.1. Esta Política de Privacidade pode ser modificada periodicamente, sendo responsabilidade do usuário consultá-la regularmente.
7.2. O uso contínuo do Sistema após alterações implica na aceitação das novas disposições.

**8. CONTATO**
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com o suporte do Sistema.